Termos de uso

1. Aceitação

Ao baixar, instalar ou usar qualquer aplicativo ou jogo publicado pela TESSARO APPS, você concorda com estes termos.

Se você não concorda com alguma parte, não use os produtos e desinstale o app.

2. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os produtos nos seus dispositivos, para fins pessoais e não comerciais.

O código, a marca, os textos, as imagens e os demais elementos dos produtos continuam sendo nossos. Você não pode copiar, modificar, descompilar, revender ou redistribuir os produtos, no todo ou em parte.

3. Contas

Nossos aplicativos e jogos não são destinados a menores de 13 anos. Ao usá-los, você declara ter no mínimo essa idade.

Alguns produtos permitem criar uma conta. Você é responsável pelos dados informados no cadastro e por manter as credenciais em segurança.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo próprio app ou escrevendo para o nosso contato.

4. Compras e assinaturas

Compras dentro do app e assinaturas são processadas pela Google Play ou pela App Store. O pagamento, a renovação automática e o cancelamento seguem as regras da loja onde você comprou.

Cancelamentos e reembolsos devem ser solicitados diretamente à loja. Itens virtuais não têm valor monetário fora do produto e não são conversíveis em dinheiro.

5. Conteúdo do usuário

O conteúdo que você cria ou envia dentro dos produtos continua sendo seu. Você nos concede apenas a permissão técnica necessária para armazenar e processar esse conteúdo e entregar a funcionalidade solicitada.

Você é responsável por ter os direitos sobre o que envia e por não enviar conteúdo ilegal ou de terceiros sem autorização.

6. Condutas proibidas

É proibido: burlar mecanismos de segurança ou de compra, usar bots ou automações não autorizadas, explorar falhas para obter vantagem, tentar acessar contas de terceiros, sobrecarregar nossos servidores e usar os produtos para atividade ilegal.

Podemos suspender o acesso de quem descumprir estas regras.

7. Isenção de garantias

Os produtos são fornecidos “como estão”. Não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou compatibilidade com todos os aparelhos e versões de sistema.

Resultados gerados automaticamente, inclusive por recursos de inteligência artificial, são estimativas e não substituem avaliação profissional.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos produtos.

Nada nestes termos afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

9. Encerramento

Você pode encerrar o uso a qualquer momento desinstalando o app e encerrando sua conta.

Podemos encerrar ou suspender o acesso em caso de descumprimento destes termos ou de descontinuação do produto. Avisamos com antecedência razoável quando a descontinuação for planejada.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de Marau, RS, para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@tessaroapps.com.

Última atualização: 21 de agosto de 2026